Banca de QUALIFICAÇÃO: SEVERINA PATRICIA FERNANDES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : SEVERINA PATRICIA FERNANDES
DATA : 22/10/2025
HORA: 08:30
LOCAL: Plataforma digital
TÍTULO:

As Teses Defensivas no Tribunal do Júri de Feminicídio

PALAVRAS-CHAVES:

patriarcalismo,  violência de gênero, feminicídio, teses, discurso, tribunal do júri.

PÁGINAS: 24
RESUMO:

Este artigo tem como objetivo identificar e analisar, sob a perspectiva do patriarcalismo jurídico, as teses defensivas utilizadas nas sessões plenárias do Tribunal do Júri em casos de feminicídio, após as restrições argumentativas introduzidas no ordenamento jurídico brasileiro por meio de leis, resoluções do CNJ e do CNMP, e pelos julgamentos das Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 779 e nº 1107, voltados ao enfrentamento da violência de gênero. Para isso, serão objeto de mapeamento as principais medidas legislativas e jurisprudenciais destinadas à proteção da vítima no processo penal, bem como a forma como essas normas são aplicadas pelos atores processuais durante as sessões de julgamento no Tribunal do Júri, notadamente nos discursos e estratégias defensivas adotadas e na resposta social representada pelas decisões dos jurados.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - ***.156.185-** - TAIALA AGUILAN NUNES DOS SANTOS - UFBA
Externo à Instituição - BRUNO TEIXEIRA BAHIA - UCSal
Externa à Instituição - CLARISSE GOULART PARADIS - UNILAB