Banca de DEFESA: PAULO CEZAR SOUZA CABRAL

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : PAULO CEZAR SOUZA CABRAL
DATA : 29/08/2025
HORA: 15:00
LOCAL: Escola de Administração - Sala 12
TÍTULO:

MEDIAÇÃO DE CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS E TERRITORIAIS EM COMUNIDADES TRADICIONAIS

PALAVRAS-CHAVES:

conflitos fundiários; mediação estatal; comunidades tradicionais; identidade territorial; justiça social

PÁGINAS: 86
RESUMO:

O presente trabalho analisa os conflitos fundiários que incidem sobre os chamados Territórios de Identidade na Bahia, com especial atenção às comunidades tradicionais, como quilombolas, indígenas, ribeirinhas e periféricas, cujos modos de vida estão intrinsecamente ligados ao território. A pesquisa parte da compreensão de que tais conflitos não se limitam a disputas pela posse da terra, mas envolvem dimensões históricas, culturais, ambientais e identitárias, configurando um cenário de profunda desigualdade e exclusão estrutural. Nesse contexto, investiga-se o papel da mediação estatal como instrumento de pacificação e transformação social, avaliando seus limites e potencialidades frente à complexidade desses embates. A partir de uma abordagem qualitativa, com revisão bibliográfica, análise documental e estudo de caso, o estudo discute os desafios enfrentados pelos entes públicos na efetivação de práticas mediadoras que respeitem a autonomia, os saberes e os direitos coletivos das comunidades tradicionais. Embora a mediação represente uma via alternativa ao litígio e ao uso da força institucional, sua eficácia depende do reconhecimento das assimetrias de poder, da escuta ativa e da articulação interinstitucional que promova justiça territorial e o fortalecimento das identidades coletivas.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - ***.930.945-** - ANTONIO DOS SANTOS LIMA - UFBA
Externo à Instituição - CLÁUDIO ANDRÉ DE SOUZA - UNILAB
Externo ao Programa - 2305311 - MISAEL NETO BISPO DA FRANCA - nullExterno à Instituição - THIAGO NERI DA CONCEIÇÃO - SEE