Banca de DEFESA: CAMILA ANGÉLICA CANÁRIO DE SÁ TEIXEIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : CAMILA ANGÉLICA CANÁRIO DE SÁ TEIXEIRA
DATA : 20/12/2024
HORA: 17:00
LOCAL: https://meet.google.com/sky-pyic-czu
TÍTULO:

Defensoria Pública e o papel da mulher nas carreiras militares: um estudo sobre a representatividade feminina e as iniciativas institucionais voltadas ao tema no âmbito da Polícia Militar do Estado da Bahia, de 2019 a 2022

PALAVRAS-CHAVES:

Mulheres. Polícia Militar. Gênero. Violência institucional. Discriminação. Teto de vidro. Setor público. Defensoria Pública. Liderança

PÁGINAS: 189
RESUMO:

No Brasil, mulheres ingressaram nas carreiras militares por volta de 1950, sendo uma conquista recente na nossa democracia. Na Bahia, a literatura aponta que esse acesso se deu a partir de 1980. Não obstante, persiste um modelo em que não é frequente que mulheres ocupem espaços de maneira expressiva. Tanto do ponto de
vista do acesso quanto do ponto de vista da ascensão é necessário que se avalie em que contexto essa mulher está inserida, abordando o nível de representatividade delas no âmbito da Polícia Militar da Bahia, passados quarenta anos do primeiro ingresso feminino. Por outro lado, a Defensoria Pública, com o advento da LC 80/94,
despontou como instituição voltada à promoção dos Direitos Humanos, figurando a igualdade de gênero como sua bandeira principal. No âmbito da organização interna da Defensoria, assiste-se que a defesa de militares não pode estar dissociada do olhar crítico e dos valores preconizados como fundamentos da razão de ser da Defensoria. Essa é a força motriz para que a limitação no ingresso de mulheres e a baixa representatividade nos postos de comando tenham sido observados e questionados em uma audiência pública voltada para esse fim, no dia 06 de fevereiro de 2020. Assim, o caminho a trilhar aponta para a criação de um Observatório de Violência Institucional de Gênero organizado pela Defensoria Pública com fito de coletar continuamente dados mais precisos sobre a realidade enunciada para embasar as atuações que possam impactar de alguma maneira sobre o panorama posto. O observatório também se prestará a trazer dados da realidade das bombeiras militares, contemplando, assim, as forças estaduais de segurança pública. O presente estudo considera a teoria do teto de vidro (ceillingglass) em Daniela Versola Vaz, Laudicéia Soares de Oliveira, Andreia Valeria Steil e Cristina Tavares da Costa Rocha, sob uma perspectiva epistemológica feminista e propõe-se a ser estruturado no campo de interações cotidianas. Foram utilizados instrumentos do tipo levantamento histórico e conceitual de elementos centrais para o melhor entendimento da estrutura de carreira. Inclui-se o levantamento de dados e o estado da arte para avaliar a atual conjuntura do papel da mulher nessa carreira, no recorte temporal de 2019 a 2022 avaliando-se aspectos legais e constitucionais, e a realização de entrevistas a mulheres do alto escalão militar, para o mapeamento da situação, e como isso repercute para a proposição de criação e estruturação de um Observatório de Violência Institucional de Gênero na Defensoria Pública. A pesquisa aponta para um aumento gradativo de representatividade, por ora mais presente no acesso, já que a ascensão a postos
mais altos é mais lenta. 

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - CHRISTIANE RUSSOMANO FREIRE
Interna - ***.507.465-** - CLAUDIA MORAES TRINDADE - UFBA
Externo à Instituição - FRANKLIM DA SILVA PEIXINHO
Presidente - 2299075 - KARINE FREITAS SOUZA