MAAFA: POLÍTICAS DE MORTE NO CONTEXTO DA GUERRA RACIAL DE ALTA INTENSIDADE NA BAHIA CONTEMPORÂNEA
Guerra Racial de Alta Intensidade, Políticas de Morte, Genocídio Negro, Programa Pacto Pela Vida.
Tomando como pano de fundo as estatísticas criminais referentes à Segurança Pública no Brasil, a presente tese tem como objetivo apresentar resultados de uma investigação multidisciplinar e multifocalizada sobre os dispositivos necropolíticos (MBEMBE, 2018) na Segurança Pública da Bahia, dentro do contexto de implementação e ramificação do Programa Pacto pela Vida. Nossa ambição aqui é preencher as lacunas existentes nos estudos sobre Segurança Pública, e da implantação-ramificação do Programa Pacto Pela Vida que tem mostrado uma tendência a invisibilizar o caráter racialmente seletivo das políticas de segurança pública (ZAVERUCHA, 2005, SOUZA, 2014, MARTINS & Lourenço, 2014). A retomada da história institucional e análise crítica da estrutura organizacional do Programa Pacto Pela Vida revelaram que os altos investimentos em armamento, munições, policiamento ostensivo e repressão qualificada, não freou a matança em andamento, pelo contrário, as técnicas foram aprimoradas e intensificadas em sua letalidade. Mais que isso, argumentamos que os números assombrosos de mortes violentas cometidas por arma de fogo nas ruas da Bahia, são fragmentos de uma realidade nacional de Genocídio Anti-Negro (VARGAS, 20017), descrita pelo Estado como “Guerra às drogas”, e por alguns pesquisadores como Estado de Sitio (AGAMBEM, 2004) ou Guerra Civil de Novo Tipo (MIR, 2004). Ainda aqui, revelamos que o tipo peculiar de situação de violência generalizada que caracteriza os padrões de mortandade na Bahia na última década é melhor descrita a partir da noção de: Guerra Racial de Alta Intensidade.