PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO SUDESTE ASIÁTICO: UMA ANÁLISE DOCUMENTAL COMPARATIVA A PARTIR DA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA
Programa de alimentação escolar. Segurança alimentar e nutricional. Gestão de Políticas públicas. Sudeste Asiático.
O Programa de Alimentação Escolar é uma política pública essencial para garantir a segurança alimentar e nutricional (SAN) e promover o aprendizado, ao mesmo tempo em que contribui para enfrentar o triplo fardo da má nutrição e fortalecer economias locais. Estima-se que mais de 160 países, incluindo os do Sudeste Asiático, implementem programas de alimentação escolar com objetivos variados que vão desde o alívio imediato da fome até o estímulo à permanência escolar e à melhoria do estado nutricional. Cada país, entretanto, adota modelo próprio de gestão e financiamento, moldados por seus contextos econômicos, políticos e culturais. A experiência brasileira, materializada no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), é amplamente reconhecida como referência internacional, sobretudo por sua base legal consolidada, financiamento público contínuo, integração com a agricultura familiar e fortalecimento do controle social. Essa trajetória torna o PNAE um modelo relevante para análises comparativas com outras regiões, como o Sudeste Asiático, onde persistem desafios nutricionais e lacunas de pesquisa sobre o tema. Diante disso, este projeto de pesquisa tem como objetivo compreender comparativamente o funcionamento e os modelos de gestão dos Programas de Alimentação Escolar nos países do Sudeste Asiático, tomando como referência a experiência brasileira do PNAE. Trata-se de uma pesquisa documental, de abordagem qualitativa, que visa identificar estratégias de organização, fontes de financiamento e objetivos nutricionais e educacionais dos programas. Os resultados indicam diferentes modelos centralizados, descentralizados e mistos, predominando o financiamento do governo central, e a maioria implementados de forma focalizada. Constatou-se a prorização de objetivos nutricionais e educacionais, incorporação de ações de educação alimentar e nutricional, envolvimento do nutricionista, prioriza a oferta dos alimentos in natura e alimentos fortificados com vitaminas e minerais, proibição de produtos ultraprocessados, a oferta de alimentos para levar para casa, incorporação de estratégias de compras de produtos agricultores familiares, monitoramento de indicadores antropométricos e limitada instituicionalização de mecanismos formais de controle social. Espera-se que os resultados contribuam para o aprimoramento de políticas públicas voltadas à alimentação escolar e à SAN em diferentes contextos, especialmente nos países do Sudeste Asiático.