Banca de DEFESA: MARIANA SANTOS COUTINHO DA SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MARIANA SANTOS COUTINHO DA SILVA
DATA : 04/10/2023
HORA: 09:00
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO:

GOVERNANÇA EM REDES DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA: ESTUDO DE CASO SOBRE A REDE NA BAHIA/BRASIL

PALAVRAS-CHAVES:

Redes de controle; governança pública; controle; organização em rede; governança em redes

PÁGINAS: 109
RESUMO:

Esta dissertação tem como objetivo analisar os mecanismos de governança existentes na Rede de Controle da Gestão Pública no Estado da Bahia/Brasil, no período de 2009 a 2021. Investigam-se os mecanismos de governança existentes e os que podem ser adotados para promover maior coordenação, cooperação e comunicação entre os órgãos que a compõem. Para tanto, são pesquisados e discutidos aportes conceituais sobre controle na Administração Pública, organização em rede e mecanismos de governança pública. É realizado estudo de caso de natureza qualitativa e exploratória. Como instrumentos de coleta de dados são utilizadas entrevistas semiestruturadas com os gestores da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado da Bahia e análise documental. O tratamento dos dados se valeu da análise de conteúdo, utilizando-se a técnica da análise categorial temática e análise documental. Para definir as dimensões e categorias e de análise, considerou-se o referencial teórico apresentado pelos principais autores do campo de conhecimento, as proposições e as normativas do Tribunal de Contas da União (2020) referentes aos mecanismos de governança pública. Assumem-se os pressupostos de que: a) os órgãos e agentes públicos que atuam em Redes de Controle da Gestão Pública compreendem a necessidade de atuações de forma colaborativa e conjunta (Barbosa, 2009; Carvalho, 2019); b) existem ações de governança que fomentam o aumento de ações colaborativas, facilitando a comunicação e o compartilhamento de informações em redes de controle externo (TCU, 2020). Os resultados evidenciam os mecanismos de governança existentes e os possíveis de serem aplicados a redes de controle, sendo estes referentes a: procedimentos de representação e participação dos integrantes; existência e funcionamento de sistemas regulatórios, normativos, de comunicação e compartilhamento de informações; adoção de procedimentos de planejamento estratégico, monitoramento e avaliação das ações coletivas das organizações participantes da rede. Destacam-se que os mecanismos de governança pública favorecem maior atuação conjunta das organizações públicas e facilita a troca de informações em redes de controle. Isto posto, confirmam-se os pressupostos, concluindo-se que a formação de redes potencializa o intercâmbio de dados e informações, requerendo mecanismos que evidenciem os benefícios da realização de ações constantes e integradas, como forma de estimular a participação das organizações nesse arranjo. Têm-se como contribuições desta dissertação a geração de conhecimentos, sugestões de melhorias para os problemas apresentados, de modo a aprimorar a comunicação e desenvolver mais ações conjuntas pela Rede de Controle da Gestão Pública do Estado da Bahia. Os achados indicam as possibilidades e os limites à adoção de mecanismos de governança e fornecem subsídios para definição dos modelos de gestão e formas de realização de trabalhos em redes organizacionais colaborativas já consolidadas ou que venham a ser criadas.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 3088038 - ANA RITA SILVA SACRAMENTO
Externo à Instituição - JOSÉ MATIAS PEREIRA - UnB
Presidente - ***.489.575-** - VERA LUCIA PEIXOTO SANTOS MENDES - UFBA