Plano diretor e Matrizes Discursivas da Sustentabilidade Urbana: o caso da Ilha de Itaparica.
Palavras-chaves: plano diretor urbano, sustentabilidade urbana, matrizes discursivas, questão ambiental urbana.
Resumo
Esta dissertação apresenta uma análise do plano diretor da Ilha de Itaparica, aprovado em 2004, a partir das matrizes discursivas da sustentabilidade urbana. A crise urbana, agravada nas últimas décadas pelo crescimento acelerado e ocupações desordenadas do espaço urbano, acirrou o processo desigualdade social e de degradação ambiental, principalmente em países como Brasil. Todo o processo de transformação urbana refletiu nas formas de pensar e gerir as cidades. Questões relacionadas ao ambiente natural entraram na pauta das políticas urbanas. Surge então, no final da década de oitenta, o conceito de “desenvolvimento sustentável”. Os debates relacionados a esse tema, apesar de apresentarem em comum a idealização de um futuro desejável para os espaços urbanos, possuem diferentes enfoques e representações de cidade, que influenciam o planejamento urbano atual. O desafio em planejar cidades mais sustentáveis engloba as diversas escalas urbanas, porém sua implementação extrapola o âmbito técnico e aponta para uma necessidade de mudança na ordem política e econômica. Equacionar soluções que envolvem preservação do patrimônio ambiental e problemas sociais (desemprego, renda, infraestrutura, moradia, etc.) colocam em cheque postulados do desenvolvimento sustentável como: equilíbrio social, econômico e ambiental. Nesse contexto urbano complexo, conflituoso, marcado por contradições e desigualdades sociais que caracterizam as cidades brasileiras, é possível identificar uma ampla variedade de matrizes discursivas da sustentabilidade urbana. A análise do plano diretor da ilha de Itaparica busca assim, identificar quais matrizes discursivas da sustentabilidade urbana presentes no plano e, consequentemente quais ações previstas, concorrem para uma cidade mais sustentável.