A infância negada: racismo, pobreza e trabalho infantil na Bahia (1871-1917)
Palavras-chave: Trabalho infantil; Tutela; Soldada; Escravidão; Pós-abolição.
Esta tese busca contribuir para o entendimento da infância pobre e desvalida na Bahia, inserindo-se no amplo campo de estudos historiográficos sobre o tema. O foco central é a análise da utilização da força de trabalho infantil, especialmente por meio do exame dos autos de tutela e contratos de soldada, no período compreendido entre 1871 e 1917, um recorte temporal que abrange desde a tentativa de erradicação da reprodução endógena da escravidão até a promulgação do primeiro Código Civil brasileiro. A pesquisa revela que o ideal de infância, elaborado por médicos e juristas do século XIX, que preconizava educação formal, atividades culturais, lazer, saúde e nutrição, não se aplicava às crianças pobres e ex-escravizadas, muitas vezes excluídas dessas condições e submetidas ao trabalho forçado. A investigação busca compreender os significados atribuídos à infância por crianças negras, pobres e seus familiares, a partir da atuação do juizado de órfãos, evidenciando as estratégias de inserção e reinserção dessas crianças no mundo do trabalho, sobretudo nas atividades domésticas e agrícolas. Além disso, problematiza-se o processo de controle social e repressão, justificadas por discursos que as rotulavam como vadias e perigosas, e analisa-se o perfil racial, etário e de gênero dos tutelados e assoldados, bem como suas formas de sobrevivência, organização social e o valor de sua força de trabalho. A metodologia empregada combina análise quantitativa, por meio de cruzamento de dados presentes nos autos, com uma abordagem qualitativa, que valoriza as narrativas de vida e as relações sociais registradas nos processos. A integração de diversas fontes documentais, incluindo pedidos de tutela, certidões, mandados, correspondências, inventários, periódicos, fotografia e legislação, permite uma análise relevante do contexto social, jurídico e cultural do período.