| Ementa/Descrição: |
A fundamentação teórica das finanças públicas. Teoria clássica das finanças públicas - Smith, Say, Ricardo, Mill e Malthus. O abandono da tradição clássica e a desintegração teórica - o surgimento da Escola Neoclássica. A teoria das finanças públicas como caso especial da teoria micro-econômica. Novo direcionamento: Keynes, Keynessianos e Anti-Keynessianos. O pensamento acerca das finanças públicas no contexto brasileiro - as idéias de Gudin, Bulhões, Simonsen e Maria Conceição Tavares. A política fiscal como instrumento de desenvolvimento econômico e de distribuição de renda. Industrialização e política fiscal no Brasil: os códigos tributários de 1946, 1967 e 1988. A tributação e a distribuição regional da renda no contexto do Estado unitário e do Estado federado: a abordagem do caso brasileiro. Os princípios da tributação: benefício e capacidade de pagamento. Natureza e características da tributação nos países desenvolvidos e subdesenvolvidos. |
