Universidade Federal da Bahia Salvador, 30 de Maio de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO/FADIR (12.01.22.01)
Código: DIRB03
Nome: DIREITO PROCESSUAL COLETIVO E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS CÍVEIS
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências: ( MEVC79 )
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Permite Múltiplas Aprovações: Sim
Quantidade Máxima de Matrículas: 1
Quantidade de Avaliações: 1
Módulo: 60
Ementa/Descrição: Estudo de alguns procedimentos especiais cíveis de jurisdição contenciosa e voluntária não estudados em Direito Processual III, medidas cautelares e executivas não estudadas em Direito Processual IV, juizados especiais cíveis, aspectos processuais no Código de Defesa do Consumidor, arbitragem e temas aprofundados de Direito Processual Civil.
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( MUSE48 ) ATIVO 01/01/2018

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