Universidade Federal da Bahia Salvador, 31 de Maio de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: DEPARTAMENTO DE ESTUDOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS/DIR (12.01.22.15)
Código: GDIR0005
Nome: DIREITO E RELAÇÕES RACIAIS
Carga Horária Teórica: 0 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 0 h.
Pré-Requisitos: ( DIRA45 ) E ( DIRA74 ) E ( DIRA80 )
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Permite Múltiplas Aprovações: Não
Quantidade de Avaliações: 1
Módulo:
Ementa/Descrição: I. Mapeamento e análise da formação do campo de pesquisa Direito e Relações Raciais: a obra de Dora Lúcia Bertúlio e o deslocamento epistemológico nos estudos jurídicos; II. Estabelecimento de relações entre o pensamento jurídico moderno e as relações raciais. III. Análise da formação social e institucional do Brasil: o papel histórico do Direito na montagem do aparato institucional, político e sociocultural que organiza a subalternidade racial; IV. Compreensão sobre raça, etnia, racismo, decolonialidade e interseccionalidade; V. Crítica à compreensão hegemônica de direitos humanos: diáspora negra entre experiências e tratados internacionais; VI. Estudos e reflexão crítica sobre a branquitude; VII. Compreensão sobre a agência negra na reconstrução do Direito; VIII. Apresentação das contribuições e do legado do feminismo negro para a crítica jurídica; IX. Mapeamento e análise crítica da Legislação antirracista e das políticas de promoção da igualdade racial; X. Aprofundamento e discussão sobre Direito e Relações Raciais na Bahia; XI. Apresentação de pesquisas contemporâneas sobre relações raciais nas diferentes áreas do direito.
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( MEDD42 ) ATIVO 01/01/2021
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
G20251X 2025.2 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 9 Sim
G20251X 2025.2 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - N Sim 11 Sim

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