Universidade Federal da Bahia Salvador, 30 de Maio de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO/FADIR (12.01.22.01)
Código: DIRB01
Nome: POLÍTICA CRIMINAL E CRIMINOLOGIA
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos: ( DIR195 )
Co-Requisitos:
Equivalências: ( DIRB01A )
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Permite Múltiplas Aprovações: Sim
Quantidade Máxima de Matrículas: 1
Quantidade de Avaliações: 1
Módulo: 60
Ementa/Descrição: Reflexões sobre a função manifesta e a função latente do direito penal à luz da criminologia crítica e das considerações de política criminal. Estudos sobre a Criminologia como ciência empírica e interdisciplinar. Política Criminal: principais contribuições. As teorias deslegitimadoras e reformistas da pena. Abolicionismo e minimalismo. As teorias da criminalidade.
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( MED188A ) ATIVO 01/01/2015
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
308140 2023.1 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Não
382140 2023.1 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Não
G20251X 2025.2 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Sim
G20251X 2025.2 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Sim
T20252 2025.2 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Não
T20252 2025.2 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Não

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