Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular

Tipo do Componente Curricular:	DISCIPLINA
Unidade Responsável:	DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO/FADIR (12.01.22.01)
Código:	DIR034A
Nome:	DIREITO AMBIENTAL
Carga Horária Teórica:	68 h.
Carga Horária Prática:	0 h.
Carga Horária de Ead:	0 h.
Carga Horária Total:	68 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:	( DIR034 )
Excluir da Avaliação Institucional:	Não
Matriculável On-Line:	Sim
Horário Flexível da Turma:	Sim
Horário Flexível do Docente:	Sim
Obrigatoriedade de Nota Final:	Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação:	Sim
Necessita de Orientador:	Não
Possui Subturmas:	Não
Exige Horário:	Sim
Permite Múltiplas Aprovações:	Não
Quantidade de Avaliações:	1
Módulo:	60
Ementa/Descrição:	Ecologia e meio ambiente. A crise ambiental. O movimento ecológico. Ecodesenvolvimento e Desenvolvimento Sustentável. Biodiversidade. O processo ecológico transindividual. Direito ambiental. Conceito. Fontes. Princípios. Campos de avaliação. O Direito, os recursos ambientais e o desenvolvimento. Direito Ambiental Brasileiro: sede constitucional e relevância. Direito Ambiental Comparado. A tutela administrativa e judicial do meio ambiente.
Histórico de Pré-Requisitos Expressão de Pré-Requisito Status Início da Vigência Fim da Vigência ( MEDD44 ) ATIVO 27/07/2025 MEDD44 DESCONSIDERADO 27/07/2025 10/01/2026
Histórico de Co-Requisitos Expressão de Co-Requisito Status Início da Vigência Fim da Vigência ( MEDD58 E MEDD59 ) ATIVO 27/07/2025 MEDD58 E MEDD59 DESCONSIDERADO 27/07/2025 10/01/2026
Histórico de Equivalências Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência ( MEDD60A OU MEDD60 ) ATIVO 27/07/2025
Currículos Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo 106140C 2007.1 ENGENHARIA QUÍMICA - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Não 106140B 2007.2 ENGENHARIA QUÍMICA - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Não 106140A 2008.1 ENGENHARIA QUÍMICA - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Não 106141 2007.1 ENGENHARIA QUÍMICA - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Não 106142 2007.1 ENGENHARIA QUÍMICA - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Não 106143 2007.1 ENGENHARIA QUÍMICA - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Não 109120H 1998.1 GEOGRAFIA - SALVADOR - LICENCIATURA - Presencial - MT Não 0 Não 109120G 2000.1 GEOGRAFIA - SALVADOR - LICENCIATURA - Presencial - MT Não 0 Não 109120F 2004.1 GEOGRAFIA - SALVADOR - LICENCIATURA - Presencial - MT Não 0 Não 109120E 2005.1 GEOGRAFIA - SALVADOR - LICENCIATURA - Presencial - MT Não 0 Não 109120D 2008.1 GEOGRAFIA - SALVADOR - LICENCIATURA - Presencial - MT Não 0 Não 109120C 2009.1 GEOGRAFIA - SALVADOR - LICENCIATURA - Presencial - MT Não 0 Não 109120B 2009.2 GEOGRAFIA - SALVADOR - LICENCIATURA - Presencial - MT Não 0 Não 109130A 2015.1 GEOGRAFIA - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Não 110140G 2004.1 GEOLOGIA - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Não 110140F 2005.1 GEOLOGIA - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Não 110140E 2006.1 GEOLOGIA - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Não 110140D 2007.1 GEOLOGIA - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Não 110140C 2008.1 GEOLOGIA - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Não 110140B 2009.1 GEOLOGIA - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Não 110140A 2015.1 GEOLOGIA - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Não 113120G 2003.1 QUÍMICA - SALVADOR - LICENCIATURA - Presencial - MT Não 0 Não 113120D 2006.1 QUÍMICA - SALVADOR - LICENCIATURA - Presencial - MT Não 0 Não 113120C 2007.1 QUÍMICA - SALVADOR - LICENCIATURA - Presencial - MT Não 0 Não 113120B 2009.1 QUÍMICA - SALVADOR - LICENCIATURA - Presencial - MT Não 0 Não 113120A 2011.2 QUÍMICA - SALVADOR - LICENCIATURA - Presencial - MT Não 0 Não 113130F 2003.1 QUÍMICA - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Não 113130C 2006.1 QUÍMICA - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Não 113130B 2007.1 QUÍMICA - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Não 113130A 2009.1 QUÍMICA - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Não 113131C 2006.1 QUÍMICA - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - QUÍMICA INDUSTRIAL - MT Não 0 Não 113131B 2007.1 QUÍMICA - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - QUÍMICA INDUSTRIAL - MT Não 0 Não 113131A 2009.1 QUÍMICA - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - QUÍMICA INDUSTRIAL - MT Não 0 Não 119140A 2019.2 OCEANOGRAFIA - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Não 185140A 2009.1 ENGENHARIA DE PRODUÇÃO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Não 188140B 2009.1 ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO DE PROCESSOS - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Não 188140A 2019.2 ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO DE PROCESSOS - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Não 202120H 2005.1 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - SALVADOR - LICENCIATURA - Presencial - MT Não 0 Não 202120D 2008.1 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - SALVADOR - LICENCIATURA - Presencial - MT Não 0 Não 202120C 2009.2 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - SALVADOR - LICENCIATURA - Presencial - MT Não 0 Não 202120B 2011.1 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - SALVADOR - LICENCIATURA - Presencial - MT Não 0 Não 202120A 2014.1 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - SALVADOR - LICENCIATURA - Presencial - MT Não 0 Não 202133A 2004.1 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - ECOLOGIA - ÊNFASE EM: RECURSOS AMBIENTAIS - MT Não 0 Não 202133 2008.1 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - ECOLOGIA - ÊNFASE EM: RECURSOS AMBIENTAIS - MT Não 0 Não 202134C 2008.1 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Não 202134B 2011.1 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Não 202134A 2014.1 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Não 203140C 2010.1 ENFERMAGEM - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - ENFERMEIRO - MT Não 0 Não 203140B 2017.2 ENFERMAGEM - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - ENFERMEIRO - MT Não 0 Não 203140A 2022.2 ENFERMAGEM - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - ENFERMEIRO - MT Não 0 Não 203141A 2008.1 ENFERMAGEM - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - ENFERMEIRO - MT Não 0 Não 203141 2010.1 ENFERMAGEM - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - ENFERMEIRO - MT Não 0 Não 203142A 2009.1 ENFERMAGEM - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - ENFERMEIRO - MT Não 0 Não 203142 2010.1 ENFERMAGEM - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - ENFERMEIRO - MT Não 0 Não 203143 2010.1 ENFERMAGEM - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - ENFERMEIRO - MT Não 0 Não 280120C 2009.2 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - SALVADOR - LICENCIATURA - Presencial - N Não 0 Não 280120B 2011.1 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - SALVADOR - LICENCIATURA - Presencial - N Não 0 Não 280120A 2014.1 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - SALVADOR - LICENCIATURA - Presencial - N Não 0 Não 308140C 2004.1 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Não 308140B 2010.1 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 9 Não 308140A 2015.1 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 9 Não 327149B 2011.2 HUMANIDADES - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - ESTUDOS JURÍDICOS - MT Não 0 Não 327149A 2017.2 HUMANIDADES - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - ESTUDOS JURÍDICOS - MT Não 0 Não 382140A 2009.1 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - N Sim 10 Não 387149B 2011.2 HUMANIDADES - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - ESTUDOS JURÍDICOS - N Não 0 Não 387149A 2017.2 HUMANIDADES - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - ESTUDOS JURÍDICOS - N Não 0 Não T20252 2025.2 ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO DE PROCESSOS - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Não T20252 2025.2 ENGENHARIA DE PRODUÇÃO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Não T20252 2025.2 GEOLOGIA - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Não

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