Universidade Federal da Bahia Salvador, 14 de Maio de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA/FFCH (12.01.56.10)
Código: FCHL29
Nome: TE - REFORMA TRABALHISTA NO BRASIL
Carga Horária Teórica: 68 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 68 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Permite Múltiplas Aprovações: Sim
Quantidade Máxima de Matrículas: 30
Quantidade de Avaliações: 1
Módulo: 30
Ementa/Descrição: A origem da legislação trabalhista no Brasil. A CLT e a Constituição Federal de 1988 como instrumentos de proteção social ao trabalho. Neoliberalismo e flexibilização da regulação do trabalho nos anos 90. Novos institutos jurídicos e a CLT em disputa. A agenda patronal e trabalhista no período 2003-2011. Crise da democracia e a Reforma Trabalhista no Governo Temer. As leis 13.429/17 e 13.467/17. Condições de efetividade da "CLT de Temer".

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