Universidade Federal da Bahia Salvador, 31 de Maio de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO/FADIR (12.01.22.01)
Código: DIR037
Nome: DIREITO TRIBUTÁRIO ESPECIAL E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências: ( ( COM019 ) ) OU ( COM303 )
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Não
Horário Flexível do Docente: Não
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Permite Múltiplas Aprovações: Não
Quantidade de Avaliações: 1
Módulo: 60
Ementa/Descrição: Contribuições para a Seguridade Social: Confins, Pi, Salário-Educação e Outras. Planejamento Tributário. Conceito. Modos.
Histórico de Pré-Requisitos
Expressão de Pré-Requisito Status Início da Vigência Fim da Vigência
( MUSB15 ) ATIVO 01/01/2023
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( ( ( MUS113AP1 E MUS113AP2 ) OU ( MUS113P1 E MUS113P2 ) ) E ( ( MUS113AP1 E MUS113AP2 ) OU ( MUS113P1 E MUS113P2 ) ) ) OU ( MUSB16A ) ATIVO 01/01/2023
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
307140F 2000.1 COMUNICAÇÃO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - JORNALISMO - MT Não 0 Não
307140E 2002.1 COMUNICAÇÃO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - JORNALISMO - MT Não 0 Não
307141E 2000.1 COMUNICAÇÃO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - PRODUÇÃO EM COMUNICAÇÃO E CULTURA - MT Não 0 Não
307142D 2000.1 COMUNICAÇÃO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - PRODUÇÃO EM COMUNICAÇÃO E CULTURA - MT Não 0 Não
307146D 2000.1 COMUNICAÇÃO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - JORNALISMO - MT Não 0 Não
307146C 2001.1 COMUNICAÇÃO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - JORNALISMO - MT Não 0 Não

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