Universidade Federal da Bahia Salvador, 17 de Abril de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO/FADIR (12.01.22.01)
Código: DIRB94
Nome: NOVAS MANIFESTAÇÕES PUNITIVAS E A TUTELA DA ORDEM ECONÔMICA
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências: ( DIRB94A )
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Permite Múltiplas Aprovações: Não
Quantidade de Avaliações: 1
Módulo: 20
Ementa/Descrição: Surgimento do Direito Penal Econômico. Criminologia e Direito Penal Econômico. Direito, poder e controle em relação à criminalidade econômica. Bem jurídico penal e Ordem Econômica. Legitimidade da tutela penal. Direito Sancionador, Direito Penal de Duas Velocidades, Direito de Intervenção e Direito das Contra Ordenações. Direitos Penais Paralelos. A dogmática penal e o direito penal econômico:teoria analítica do crime econômico.
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( DIRB94A ) ATIVO 01/07/2024

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