Universidade Federal da Bahia Salvador, 18 de Maio de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO/FADIR (12.01.22.01)
Código: DIRA83A
Nome: TEORIA DO DIREITO PENAL I
Carga Horária Teórica: 68 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 68 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências: ( ( DIR018A OU DIR018 ) ) OU ( DIRA83 )
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Permite Múltiplas Aprovações: Não
Quantidade de Avaliações: 1
Módulo: 60
Ementa/Descrição: Limites da atuação do Direito Penal, partindo-se de uma perspectiva histórica para situar o crime e a pena como entidades jurídicas no Estado Democrático de Direito. Suas relações com disciplinas correlatas, distinções. A Normal Penal. Fontes, métodos de interpretação e esfera de aplicabilidade.Teoria do Crime.
Outros componentes que têm esse componente como equivalente
DIRA83 - TEORIA DO DIREITO PENAL I
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( ( DIR018A OU DIR018 ) ) OU ( DIRA83 ) ATIVO 01/01/2015
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
308140A 2015.1 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 2 Não
382140A 2009.1 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - N Sim 3 Não

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