Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular

Tipo do Componente Curricular:	DISCIPLINA
Unidade Responsável:	DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO/FADIR (12.01.22.01)
Código:	DIR209
Nome:	DIREITO EDUCACIONAL
Carga Horária Teórica:	60 h.
Carga Horária Prática:	0 h.
Carga Horária de Ead:	0 h.
Carga Horária Total:	60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:	( DIR209A )
Excluir da Avaliação Institucional:	Não
Matriculável On-Line:	Sim
Horário Flexível da Turma:	Sim
Horário Flexível do Docente:	Sim
Obrigatoriedade de Nota Final:	Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação:	Sim
Necessita de Orientador:	Não
Possui Subturmas:	Não
Exige Horário:	Sim
Permite Múltiplas Aprovações:	Não
Quantidade de Avaliações:	1
Módulo:	60
Ementa/Descrição:	Direito à educação. Níveis de formação educacional. Obrigatoriedade do ciclo básico. Fontes de financiamento. Ensino médio. Ensino superior. Lei de diretrizes e bases da educação.
Histórico de Equivalências Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência ( DIR209A ) ATIVO 01/01/2023
Currículos Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo 188140 2023.1 ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO DE PROCESSOS - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Não 308140F 1998.1 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Não 308140E 1999.1 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Não 308140D 2000.1 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Não 308140 2023.1 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Não 382140 2023.1 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Não G20251 2025.2 ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO DE PROCESSOS - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Sim G20251X 2025.2 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Sim G20251X 2025.2 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Sim T20252 2025.2 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Não T20252 2025.2 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Não T20252 2025.2 ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO DE PROCESSOS - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Não

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