Universidade Federal da Bahia Salvador, 14 de Maio de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO/FADIR (12.01.22.01)
Código: DIR209A
Nome: DIREITO EDUCACIONAL
Carga Horária Teórica: 68 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 68 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências: ( DIR209 )
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Permite Múltiplas Aprovações: Não
Quantidade de Avaliações: 1
Módulo: 60
Ementa/Descrição: Direito à educação. Níveis de formação educacional. Obrigatoriedade do ciclo básico. Fontes de financiamento. Ensino médio. Ensino superior. Lei de diretrizes e bases da educação.
Outros componentes que têm esse componente como equivalente
DIR209 - DIREITO EDUCACIONAL
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( DIR209 ) ATIVO 01/01/2015
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
188140B 2009.1 ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO DE PROCESSOS - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Não
188140A 2019.2 ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO DE PROCESSOS - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Não
308140C 2004.1 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Não
308140B 2010.1 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Não
308140A 2015.1 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Não
382140A 2009.1 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Não

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