Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular

Tipo do Componente Curricular:	DISCIPLINA
Unidade Responsável:	DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO/FADIR (12.01.22.06)
Código:	DIR205
Nome:	DIREITO IMOBILIARIO E REGISTROS PUBLICOS
Carga Horária Teórica:	60 h.
Carga Horária Prática:	0 h.
Carga Horária de Ead:	0 h.
Carga Horária Total:	60 h.
Pré-Requisitos:	( DIR192 E DIRA92 )
Co-Requisitos:
Equivalências:	( DIR205A )
Excluir da Avaliação Institucional:	Não
Matriculável On-Line:	Sim
Horário Flexível da Turma:	Sim
Horário Flexível do Docente:	Sim
Obrigatoriedade de Nota Final:	Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação:	Sim
Necessita de Orientador:	Não
Possui Subturmas:	Não
Exige Horário:	Sim
Permite Múltiplas Aprovações:	Não
Quantidade de Avaliações:	1
Módulo:	60
Ementa/Descrição:	Condomínios em edificações. Incorporações imobiliárias. Responsabilidade do construtor. Locação de imóveis urbanos. Uso remunerado e gratuito de imóveis urbanos. Intermediação de serviços: comissão e corretagem. Propriedade: limitações gerais e especiais, legais e administrativas. O planejamento das cidades e o plano diretor. Uso e ocupação do solo urbano. Reflexos ambientais. Disciplina legal a administrativa. Zoneamento. Estética urbana e tombamento. Registro público: conceito histórico. Natureza jurídica. Notários e registradores. Atribuições. Responsabilidade. Infrações. Fiscalização. Legislação. Os registros públicos. Espécies. Disposições gerais e específicas. Lei dos registros públicos. Jurispridência.
Histórico de Pré-Requisitos Expressão de Pré-Requisito Status Início da Vigência Fim da Vigência ( DIR192 E DIRA92 ) ATIVO 02/01/2023
Histórico de Equivalências Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência ( DIR205A ) ATIVO 02/01/2023
Currículos Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo 308140F 1998.1 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Não 308140E 1999.1 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Não 308140D 2000.1 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Não 308140 2023.1 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Não 382140 2023.1 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Não G20251X 2025.2 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Sim G20251X 2025.2 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Sim T20252 2025.2 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Não T20252 2025.2 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Não

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