Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
DISCIPLINA |
| Unidade Responsável: |
DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO/FADIR (12.01.22.06) |
| Código: |
DIR205A |
| Nome: |
DIREITO IMOBILIARIO E REGISTROS PUBLICOS |
| Carga Horária Teórica: |
68 h. |
| Carga Horária Prática: |
0 h. |
| Carga Horária de Ead: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
68 h. |
| Pré-Requisitos: |
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| Co-Requisitos: |
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| Equivalências: |
( DIR205 )
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| Excluir da Avaliação Institucional: |
Não |
| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Sim |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Sim |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Possui Subturmas: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Permite Múltiplas Aprovações: |
Não |
| Quantidade de Avaliações: |
1 |
| Módulo: |
60 |
| Ementa/Descrição: |
Condomínios em edificações. Incorporações imobiliárias. Responsabilidade do construtor. Locação de imóveis urbanos. Uso remunerado e gratuito de imóveis urbanos. Intermediação de serviços: comissão e corretagem. Propriedade: limitações gerais e especiais, legais e administrativas. O planejamento das cidades e o plano diretor. Uso e ocupação do solo urbano. Reflexos ambientais. Disciplina legal a administrativa. Zoneamento. Estética urbana e tombamento. Registro público: conceito histórico. Natureza jurídica. Notários e registradores. Atribuições. Responsabilidade. Infrações. Fiscalização. Legislação. Os registros públicos. Espécies. Disposições gerais e específicas. Lei dos registros públicos. Jurispridência. |
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