Universidade Federal da Bahia Salvador, 31 de Maio de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO/FADIR (12.01.22.06)
Código: DIRB08
Nome: FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos: ( DIRA76 )
Co-Requisitos:
Equivalências: ( DIRB08A )
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Permite Múltiplas Aprovações: Não
Quantidade de Avaliações: 1
Módulo: 60
Ementa/Descrição: Estudo dos Institutos da falência, da insolvência empresarial, da recuperação de empresas, da recuperação judicial e extrajudicial e da concordata, natureza jurídica, caracterização e legislação específica, evidenciando sua aplicação aos empresários mercantis, individuais e coletivos, sua decretação, arrecadação de bens e liquidação do ativo e passivo.
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( MUSF24A ) ATIVO 01/01/2023
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
308140 2023.1 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Não
382140 2023.1 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Não
G20251X 2025.2 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Sim
G20251X 2025.2 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Sim
T20252 2025.2 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Não
T20252 2025.2 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Não

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