Universidade Federal da Bahia Salvador, 15 de Maio de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO/FADIR (12.01.22.01)
Código: DIR194
Nome: DIREITO PENAL III
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos: ( DIRA88 )
Co-Requisitos:
Equivalências: ( ( DIR020A ) ) OU ( DIR194A )
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Permite Múltiplas Aprovações: Não
Quantidade de Avaliações: 1
Módulo: 60
Ementa/Descrição: Sanção penal: estudo sobre as penas e medidas de segurança no direito e, em especial, no direito positivo brasileiro. Sistema legal de aplicação das penas e medidas de segurança. Concurso de crimes, crime continuado e pena. Extinção da punibilidade.
Outros componentes que têm esse componente como pré-requisito
DIR195 - DIREITO PENAL IV
Histórico de Pré-Requisitos
Expressão de Pré-Requisito Status Início da Vigência Fim da Vigência
( DIRA88 ) ATIVO 02/01/2023
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( ( DIR020A ) ) OU ( DIR194A ) ATIVO 02/01/2023
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
308140F 1998.1 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 4 Não
308140E 1999.1 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 4 Não
308140D 2000.1 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 4 Não
308140 2023.1 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 4 Não
382140 2023.1 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - N Sim 5 Não
G20251X 2025.2 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 4 Sim
G20251X 2025.2 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - N Sim 5 Sim
T20252 2025.2 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 4 Não
T20252 2025.2 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - N Sim 5 Não

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