Universidade Federal da Bahia Salvador, 17 de Maio de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO/FADIR (12.01.22.01)
Código: DIR194A
Nome: DIREITO PENAL III
Carga Horária Teórica: 68 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 68 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências: ( ( DIR020A ) ) OU ( DIR194 )
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Permite Múltiplas Aprovações: Não
Quantidade de Avaliações: 1
Módulo: 60
Ementa/Descrição: Sanção penal: estudo sobre as penas e medidas de segurança no direito e, em especial, no direito positivo brasileiro. Sistema legal de aplicação das penas e medidas de segurança. Concurso de crimes, crime continuado e pena. Extinção da punibilidade.
Outros componentes que têm esse componente como equivalente
DIR194 - DIREITO PENAL III
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( ( DIR020A ) ) OU ( DIR194 ) ATIVO 01/01/2015
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
308140C 2004.1 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 4 Não
308140B 2010.1 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 4 Não
308140A 2015.1 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 4 Não
382140A 2009.1 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - N Sim 5 Não

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