Universidade Federal da Bahia Salvador, 17 de Abril de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO/FADIR (12.01.22.01)
Código: DIR193
Nome: DIREITO PENAL II
Carga Horária Teórica: 68 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 68 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências: ( ( DIR019A ) ) OU ( ( DIR019A ) E ( DIR020A ) ) OU ( ( DIRA88A OU DIRA88 ) ) OU ( DIR193A )
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Permite Múltiplas Aprovações: Não
Quantidade de Avaliações: 1
Módulo: 60
Ementa/Descrição: Estudo do crime e sua estrutura formal: triplicidade (teorias da ação, conduta e resultado), antijuricidade (conceito, causas de justificação), culpabilidade (teorias). Concurso de pessoas. Sanção penal: conceito, espécies legais. Extinção de punibilidade.
Outros componentes que têm esse componente como equivalente
DIRA88 - TEORIA DO DIREITO PENAL II
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( ( DIR019A ) ) OU ( ( DIR019A ) E ( DIR020A ) ) OU ( ( DIRA88A OU DIRA88 ) ) OU ( DIR193A ) ATIVO 01/01/2015
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
308140C 2004.1 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 3 Não
308140B 2010.1 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 3 Não
327149B 2011.2 HUMANIDADES - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - ESTUDOS JURÍDICOS - MT Não 0 Não
327149A 2017.2 HUMANIDADES - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - ESTUDOS JURÍDICOS - MT Não 0 Não
387149B 2011.2 HUMANIDADES - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - ESTUDOS JURÍDICOS - N Não 0 Não
387149A 2017.2 HUMANIDADES - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - ESTUDOS JURÍDICOS - N Não 0 Não

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