Universidade Federal da Bahia Salvador, 18 de Maio de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO/FADIR (12.01.22.06)
Código: DIR192B
Nome: DIREITOS REAIS I
Carga Horária Teórica: 68 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 68 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências: ( ( DIR013A ) E ( DIR014A ) ) OU ( DIR192A ) OU ( DIR192 )
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Permite Múltiplas Aprovações: Não
Quantidade de Avaliações: 1
Módulo: 60
Ementa/Descrição: Direitos reais: posse: aquisição, perda e efeitos. Propriedade: aquisição e perda. Direitos reais na coisa alheia. Enfiteuse, servidões prediais. Usufruto. Uso e habitação. Rendas constituídas sobre imóveis. Direitos reais de garantia. Penhor. Hipoteca. Anticrese. Direitos reais de aquisição. Promessa de venda.
Outros componentes que têm esse componente como equivalente
DIR192 - DIREITOS REAIS I
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( ( DIR013A ) E ( DIR014A ) ) OU ( DIR192A ) OU ( DIR192 ) ATIVO 01/01/2015
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
308140C 2004.1 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 3 Não
308140B 2010.1 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 4 Não
308140A 2015.1 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 4 Não
382140A 2009.1 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - N Sim 8 Não

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