Universidade Federal da Bahia Salvador, 17 de Maio de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO/FADIR (12.01.22.06)
Código: DIR164B
Nome: LEGISLACÃO SOCIAL E DIREITO DO TRABALHO
Carga Horária Teórica: 68 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 68 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências: ( DIR164A ) OU ( DIR164 )
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Permite Múltiplas Aprovações: Não
Quantidade de Avaliações: 1
Módulo: 80
Ementa/Descrição: Legislação social: finalidades, histórico e funções social. Consolidação das leis trabalhistas: sujeitos, proteção, higiene e liberdade de trabalho. Instituições e processos trabalhistas. Previdência Social.
Outros componentes que têm esse componente como equivalente
DIR164 - LEGISLACÃO SOCIAL E DIREITO DO TRABALHO
GDIR0012 - LEGISLAÇÃO SOCIAL
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( DIR164A ) OU ( DIR164 ) ATIVO 01/01/2015
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
304140C 2004.1 CIÊNCIAS CONTÁBEIS - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 3 Não
304140B 2008.2 CIÊNCIAS CONTÁBEIS - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 3 Não
304140A 2009.2 CIÊNCIAS CONTÁBEIS - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 3 Não
314140B 2008.1 SECRETARIADO EXECUTIVO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Não
314140A 2009.1 SECRETARIADO EXECUTIVO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Não
316130E 2004.1 ADMINISTRAÇÃO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 4 Não
316130D 2008.1 ADMINISTRAÇÃO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 4 Não
316130C 2009.1 ADMINISTRAÇÃO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 4 Não
316130B 2009.2 ADMINISTRAÇÃO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 4 Não
316130A 2011.1 ADMINISTRAÇÃO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 3 Não
380140A 2009.1 CIÊNCIAS CONTÁBEIS - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Não

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