Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular

Tipo do Componente Curricular:	DISCIPLINA
Unidade Responsável:	DEPARTAMENTO DE ESTUDOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS/DIR (12.01.22.15)
Código:	DIR159
Nome:	INSTITUICÃO DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
Carga Horária Teórica:	60 h.
Carga Horária Prática:	0 h.
Carga Horária de Ead:	0 h.
Carga Horária Total:	60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:	( DIR159A ) OU ( DIR159B )
Excluir da Avaliação Institucional:	Não
Matriculável On-Line:	Sim
Horário Flexível da Turma:	Sim
Horário Flexível do Docente:	Sim
Obrigatoriedade de Nota Final:	Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação:	Sim
Necessita de Orientador:	Não
Possui Subturmas:	Não
Exige Horário:	Sim
Permite Múltiplas Aprovações:	Não
Quantidade de Avaliações:	1
Módulo:	100
Ementa/Descrição:	Uma consideração institucional do direito público e privado de modo a repetir aos economistas, administradores e arquivologistas uma visão dos instrumentos jurídicos utilizados nas atividades econômica, administrativa e arquivística. O Estado. A Constituição. A ordem econômica. Domínio público. Pessoas de Direito. Objeto de Direito. Contratos.
Outros componentes que têm esse componente como pré-requisito DIR160 - DIREITO ADMINISTRATIVO III DIR161 - LEGISLACÃO TRIBUTÁRIA DIR164 - LEGISLACÃO SOCIAL E DIREITO DO TRABALHO DIR167 - DIREITO COMERCIAL VII ECOB69 - ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
Histórico de Equivalências Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência ( DIR159A ) OU ( DIR159B ) ATIVO 01/01/2023
Currículos Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo 197140 2023.1 TRANSPORTE TERRESTRE - SALVADOR - TECNÓLOGO - Presencial - N Não 0 Não 197141 2025.1 ENGENHARIA DE TRANSPORTES - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Não 304140K 1988.1 CIÊNCIAS CONTÁBEIS - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 1 Não 304140J 1989.1 CIÊNCIAS CONTÁBEIS - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 1 Não 304140I 1992.1 CIÊNCIAS CONTÁBEIS - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 1 Não 304140H 1993.1 CIÊNCIAS CONTÁBEIS - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 1 Não 304140G 1994.1 CIÊNCIAS CONTÁBEIS - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 1 Não 304140F 1996.1 CIÊNCIAS CONTÁBEIS - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 1 Não 304140E 1998.1 CIÊNCIAS CONTÁBEIS - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 1 Não 304140D 1999.1 CIÊNCIAS CONTÁBEIS - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 1 Não 304140 2023.1 CIÊNCIAS CONTÁBEIS - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 1 Não 305140P 1979.1 CIÊNCIAS ECONÔMICAS - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 2 Não 305140O 1984.1 CIÊNCIAS ECONÔMICAS - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 2 Não 305140N 1986.1 CIÊNCIAS ECONÔMICAS - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 2 Não 305140M 1989.1 CIÊNCIAS ECONÔMICAS - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 2 Não 305140L 1994.1 CIÊNCIAS ECONÔMICAS - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 2 Não 305140K 1995.1 CIÊNCIAS ECONÔMICAS - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 2 Não 305140J 1996.1 CIÊNCIAS ECONÔMICAS - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 2 Não 305140I 1997.1 CIÊNCIAS ECONÔMICAS - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 2 Não 305140H 1998.1 CIÊNCIAS ECONÔMICAS - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 2 Não 305140G 1999.1 CIÊNCIAS ECONÔMICAS - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 2 Não 305140F 2000.1 CIÊNCIAS ECONÔMICAS - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 2 Não 305140E 2003.1 CIÊNCIAS ECONÔMICAS - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 2 Não 306120P 1990.1 CIÊNCIAS SOCIAIS - SALVADOR - LICENCIATURA - Presencial - MT Não 0 Não 306120O 1995.1 CIÊNCIAS SOCIAIS - SALVADOR - LICENCIATURA - Presencial - MT Não 0 Não 306120N 1996.1 CIÊNCIAS SOCIAIS - SALVADOR - LICENCIATURA - Presencial - MT Não 0 Não 306120M 1997.1 CIÊNCIAS SOCIAIS - SALVADOR - LICENCIATURA - Presencial - MT Não 0 Não 306120L 1998.1 CIÊNCIAS SOCIAIS - SALVADOR - LICENCIATURA - Presencial - MT Não 0 Não 306120K 1999.1 CIÊNCIAS SOCIAIS - SALVADOR - LICENCIATURA - Presencial - MT Não 0 Não 306120J 2000.1 CIÊNCIAS SOCIAIS - SALVADOR - LICENCIATURA - Presencial - MT Não 0 Não 306120I 2001.1 CIÊNCIAS SOCIAIS - SALVADOR - LICENCIATURA - Presencial - MT Não 0 Não 306120H 2002.1 CIÊNCIAS SOCIAIS - SALVADOR - LICENCIATURA - Presencial - MT Não 0 Não 306120G 2003.1 CIÊNCIAS SOCIAIS - SALVADOR - LICENCIATURA - Presencial - MT Não 0 Não 306120A 2023.1 CIÊNCIAS SOCIAIS - SALVADOR - LICENCIATURA - Presencial - MT Não 0 Não 306131K 1995.1 CIÊNCIAS SOCIAIS - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - ANTROPOLOGIA - MT Não 0 Não 306131J 1996.1 CIÊNCIAS SOCIAIS - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - ANTROPOLOGIA - MT Não 0 Não 306131I 1997.1 CIÊNCIAS SOCIAIS - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - ANTROPOLOGIA - MT Não 0 Não 306131H 1998.1 CIÊNCIAS SOCIAIS - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - ANTROPOLOGIA - MT Não 0 Não 306131G 1999.1 CIÊNCIAS SOCIAIS - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - ANTROPOLOGIA - MT Não 0 Não 306131F 2000.1 CIÊNCIAS SOCIAIS - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - ANTROPOLOGIA - MT Não 0 Não 306131E 2001.1 CIÊNCIAS SOCIAIS - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - ANTROPOLOGIA - MT Não 0 Não 306131D 2002.1 CIÊNCIAS SOCIAIS - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - ANTROPOLOGIA - MT Não 0 Não 306131 2023.1 CIÊNCIAS SOCIAIS - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - ANTROPOLOGIA - MT Não 0 Não 306132L 1995.1 CIÊNCIAS SOCIAIS - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - POLÍTICA - MT Não 0 Não 306132K 1996.1 CIÊNCIAS SOCIAIS - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - POLÍTICA - MT Não 0 Não 306132J 1997.1 CIÊNCIAS SOCIAIS - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - POLÍTICA - MT Não 0 Não 306132I 1998.1 CIÊNCIAS SOCIAIS - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - POLÍTICA - MT Não 0 Não 306132H 1999.1 CIÊNCIAS SOCIAIS - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - POLÍTICA - MT Não 0 Não 306132G 2000.1 CIÊNCIAS SOCIAIS - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - POLÍTICA - MT Não 0 Não 306132F 2001.1 CIÊNCIAS SOCIAIS - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - POLÍTICA - MT Não 0 Não 306132E 2002.1 CIÊNCIAS SOCIAIS - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - POLÍTICA - MT Não 0 Não 306132D 2003.1 CIÊNCIAS SOCIAIS - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - POLÍTICA - MT Não 0 Não 306132 2023.1 CIÊNCIAS SOCIAIS - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - POLÍTICA - MT Não 0 Não 306133M 1988.1 CIÊNCIAS SOCIAIS - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - SOCIOLOGIA - MT Não 0 Não 306133L 1995.1 CIÊNCIAS SOCIAIS - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - SOCIOLOGIA - MT Não 0 Não 306133K 1996.1 CIÊNCIAS SOCIAIS - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - SOCIOLOGIA - MT Não 0 Não 306133J 1997.1 CIÊNCIAS SOCIAIS - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - SOCIOLOGIA - MT Não 0 Não 306133I 1998.1 CIÊNCIAS SOCIAIS - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - SOCIOLOGIA - MT Não 0 Não 306133H 1999.1 CIÊNCIAS SOCIAIS - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - SOCIOLOGIA - MT Não 0 Não 306133G 2000.1 CIÊNCIAS SOCIAIS - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - SOCIOLOGIA - MT Não 0 Não 306133F 2001.1 CIÊNCIAS SOCIAIS - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - SOCIOLOGIA - MT Não 0 Não 306133E 2002.1 CIÊNCIAS SOCIAIS - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - SOCIOLOGIA - MT Não 0 Não 306133D 2003.1 CIÊNCIAS SOCIAIS - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - SOCIOLOGIA - MT Não 0 Não 306133 2023.1 CIÊNCIAS SOCIAIS - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - SOCIOLOGIA - MT Não 0 Não 308140 2023.1 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Não 311140A 2023.1 MUSEOLOGIA - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Não 311140 2024.1 MUSEOLOGIA - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Não 312140J 1999.2 PEDAGOGIA - SALVADOR - LICENCIATURA - Presencial - MT Não 0 Não 312140I 2000.1 PEDAGOGIA - SALVADOR - LICENCIATURA - Presencial - MT Não 0 Não 312140H 2002.1 PEDAGOGIA - SALVADOR - LICENCIATURA - Presencial - MT Não 0 Não 312140A 2023.1 PEDAGOGIA - SALVADOR - LICENCIATURA - Presencial - MT Não 0 Não 312140 2024.1 PEDAGOGIA - SALVADOR - LICENCIATURA - Presencial - MT Não 0 Não 314140 2023.1 SECRETARIADO EXECUTIVO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 7 Não 316130N 1993.1 ADMINISTRAÇÃO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 2 Não 316130M 1995.1 ADMINISTRAÇÃO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 2 Não 316130L 1996.1 ADMINISTRAÇÃO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 2 Não 316130K 1997.1 ADMINISTRAÇÃO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 2 Não 316130J 1998.1 ADMINISTRAÇÃO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 2 Não 316130I 1999.1 ADMINISTRAÇÃO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 2 Não 316130H 2000.1 ADMINISTRAÇÃO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 2 Não 316130G 2002.1 ADMINISTRAÇÃO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 2 Não 316130F 2003.1 ADMINISTRAÇÃO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 2 Não 316130 2023.1 ADMINISTRAÇÃO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 1 Não 317140H 1998.1 ARQUIVOLOGIA - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 4 Não 317140G 1999.1 ARQUIVOLOGIA - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 4 Não 317140F 1999.2 ARQUIVOLOGIA - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 4 Não 317140E 2001.1 ARQUIVOLOGIA - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 4 Não 317140 2023.1 ARQUIVOLOGIA - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Não 317141F 1998.1 ARQUIVOLOGIA - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 4 Não 317141E 1999.1 ARQUIVOLOGIA - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 4 Não 317141D 1999.2 ARQUIVOLOGIA - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 4 Não 317141C 2001.1 ARQUIVOLOGIA - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 4 Não 380140 2023.1 CIÊNCIAS CONTÁBEIS - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - N Sim 1 Não 381140 2023.1 ARQUIVOLOGIA - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Não 382140 2023.1 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Não 385120A 2023.1 PEDAGOGIA - SALVADOR - LICENCIATURA - Presencial - N Não 0 Não 385120 2024.1 PEDAGOGIA - SALVADOR - LICENCIATURA - Presencial - N Não 0 Não 512140 2023.1 DESIGN - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - PROGRAMAÇÃO VISUAL - MT Sim 8 Não G20251X 2025.2 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Sim G20251X 2025.2 CIÊNCIAS CONTÁBEIS - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - N Sim 1 Sim G20251X 2025.2 MUSEOLOGIA - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Sim G20251 2025.2 CIÊNCIAS SOCIAIS - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - POLÍTICA - MT Não 0 Não G20251 2025.2 CIÊNCIAS SOCIAIS - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - ANTROPOLOGIA - MT Não 0 Não G20251X 2025.2 ARQUIVOLOGIA - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Sim G20251X 2025.2 ARQUIVOLOGIA - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Sim G20251 2025.2 CIÊNCIAS SOCIAIS - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - SOCIOLOGIA - MT Não 0 Não 305140A 2023.1 CIÊNCIAS ECONÔMICAS - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 4 Não 305140 2023.2 CIÊNCIAS ECONÔMICAS - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 4 Não G20251 2025.2 TRANSPORTE TERRESTRE - SALVADOR - TECNÓLOGO - Presencial - N Não 0 Sim G20251 2025.2 CIÊNCIAS ECONÔMICAS - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 4 Sim G20251X 2025.2 ENGENHARIA DE TRANSPORTES - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Sim G20251X 2025.2 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Sim G20251X 2025.2 CIÊNCIAS CONTÁBEIS - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 1 Sim G20251 2025.2 CIÊNCIAS SOCIAIS - SALVADOR - LICENCIATURA - Presencial - MT Não 0 Não G20251 2025.2 PEDAGOGIA - SALVADOR - LICENCIATURA - Presencial - N Não 0 Sim G20251 2025.2 PEDAGOGIA - SALVADOR - LICENCIATURA - Presencial - MT Não 0 Sim T20252 2025.2 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Não G20251 2025.2 SECRETARIADO EXECUTIVO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 7 Sim T20252 2025.2 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Não G20251 2025.2 CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Sim G20251 2025.2 HUMANIDADES - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Sim T20252 2025.2 HUMANIDADES - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Não T20252 2025.2 CIÊNCIAS SOCIAIS - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - ANTROPOLOGIA - MT Não 0 Não T20252 2025.2 CIÊNCIAS SOCIAIS - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - POLÍTICA - MT Não 0 Não T20252 2025.2 CIÊNCIAS SOCIAIS - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - SOCIOLOGIA - MT Não 0 Não G20251X 2025.2 ADMINISTRAÇÃO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 1 Sim T20252 2025.2 HUMANIDADES - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - ESCRITA CRIATIVA - N Não 0 Não G20251 2025.2 HUMANIDADES - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - ESTUDOS JURÍDICOS - N Não 0 Sim G20251X 2025.2 ARTES - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - ESTUDOS DAS CIDADES - N Não 0 Sim G20251X 2025.2 ARTES - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - ESTUDOS DA SUBJETIVIDADE E DO COMPORTAMENTO HUMANO - N Não 0 Sim G20251X 2025.2 ARTES - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - CINEMA E AUDIOVISUAL - N Não 0 Sim G20251X 2025.2 ARTES - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - TEATRO - N Não 0 Sim G20251X 2025.2 ARTES - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - POLÍTICAS E GESTÃO DA CULTURA - N Não 0 Sim G20251X 2025.2 ARTES - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Sim G20251X 2025.2 ARTES - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - LÍNGUA, LITERATURA E CULTURA - N Não 0 Sim G20251X 2025.2 ARTES - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - ESCRITA CRIATIVA - N Não 0 Sim g20251x 2025.2 ARTES - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - ESTUDOS COREOGRÁFICOS - N Não 0 Sim G20251 2025.2 HUMANIDADES - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - POLÍTICAS E GESTÃO DA CULTURA - N Não 0 Sim G20251 2025.2 HUMANIDADES - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - ESTUDOS DA SUBJETIVIDADE E DO COMPORTAMENTO HUMANO - N Não 0 Sim G20251 2025.2 HUMANIDADES - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - ESCRITA CRIATIVA - N Não 0 Sim G20251 2025.2 HUMANIDADES - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - RELAÇÕES INTERNACIONAIS - N Não 0 Sim G20251 2025.2 DESIGN - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - PROGRAMAÇÃO VISUAL - MT Sim 8 Sim T20252 2025.2 HUMANIDADES - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - ESTUDOS JURÍDICOS - N Não 0 Não T20252 2025.2 HUMANIDADES - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - ESTUDOS DA SUBJETIVIDADE E DO COMPORTAMENTO HUMANO - N Não 0 Não T20252 2025.2 HUMANIDADES - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - POLÍTICAS E GESTÃO DA CULTURA - N Não 0 Não T20252 2025.2 HUMANIDADES - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - RELAÇÕES INTERNACIONAIS - N Não 0 Não T20252 2025.2 CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Não T20252 2025.2 ARTES - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Não T20252 2025.2 ARTES - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - CINEMA E AUDIOVISUAL - N Não 0 Não T20252 2025.2 ARTES - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - TEATRO - N Não 0 Não T20252 2025.2 ARTES - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - POLÍTICAS E GESTÃO DA CULTURA - N Não 0 Não T20252 2025.2 ARTES - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - ESCRITA CRIATIVA - N Não 0 Não T20252 2025.2 ARTES - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - ESTUDOS DA SUBJETIVIDADE E DO COMPORTAMENTO HUMANO - N Não 0 Não T20252 2025.2 CIÊNCIAS CONTÁBEIS - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - N Sim 1 Não T20252 2025.2 CIÊNCIAS CONTÁBEIS - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 1 Não T20252 2025.2 PEDAGOGIA - SALVADOR - LICENCIATURA - Presencial - N Não 0 Não T20252 2025.2 PEDAGOGIA - SALVADOR - LICENCIATURA - Presencial - MT Não 0 Não G20261 2026.2 CIÊNCIAS ECONÔMICAS - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 4 Não G20251X 2025.2 ARTES - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - CINEMA E AUDIOVISUAL - MT Não 0 Sim

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