Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular

Tipo do Componente Curricular:	DISCIPLINA
Unidade Responsável:	DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO/FADIR (12.01.22.01)
Código:	DIR049
Nome:	DIREITO PROCESSUAL PENAL I-A
Carga Horária Teórica:	60 h.
Carga Horária Prática:	0 h.
Carga Horária de Ead:	0 h.
Carga Horária Total:	60 h.
Pré-Requisitos:	( DIR038 )
Co-Requisitos:
Equivalências:	( DIR049A )
Excluir da Avaliação Institucional:	Não
Matriculável On-Line:	Sim
Horário Flexível da Turma:	Sim
Horário Flexível do Docente:	Sim
Obrigatoriedade de Nota Final:	Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação:	Sim
Necessita de Orientador:	Não
Possui Subturmas:	Não
Exige Horário:	Sim
Permite Múltiplas Aprovações:	Não
Quantidade de Avaliações:	1
Módulo:	60
Ementa/Descrição:	Conceito. Denominação. Finalidade. Princípios. Jurisdição e competência. Interpretação e aplicação de normas. Normas no espaço e no tempo. Polícia jurdiciária e inquérito policial. Ação penal pública. Condicionada, provada e subsidiária.
Outros componentes que têm esse componente como pré-requisito DIR050 - DIREITO PROCESSUAL PENAL II-A DIR067 - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Histórico de Pré-Requisitos Expressão de Pré-Requisito Status Início da Vigência Fim da Vigência ( DIR038 ) ATIVO 02/01/2023
Histórico de Equivalências Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência ( DIR049A ) ATIVO 02/01/2023
Currículos Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo 308140G 1996.1 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 7 Não 308140F 1998.1 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 5 Não 308140E 1999.1 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 5 Não 308140D 2000.1 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 5 Não 308140 2023.1 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 6 Não 308142 1996.1 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 7 Não 382140 2023.1 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - N Sim 7 Não G20251X 2025.2 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 6 Sim G20251X 2025.2 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - N Sim 7 Sim T20252 2025.2 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 6 Não T20252 2025.2 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - N Sim 7 Não

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