Universidade Federal da Bahia Salvador, 18 de Maio de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO/FADIR (12.01.22.01)
Código: DIR041
Nome: DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos: ( DIR040 )
Co-Requisitos:
Equivalências: ( DIR041A )
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Permite Múltiplas Aprovações: Não
Quantidade de Avaliações: 1
Módulo: 60
Ementa/Descrição: Processo cautelar: ( visão geral e alguns procedimentos cautelares). Medidas Cautelares em espécie. Processo de Execução: visão geral. Liquidação de sentença, diversas espécies de execução, suspensão e extinção do processo de execução, remição, embargos do devedor, exceção de pré-executividade. Ações de Execução em espécie. Ação minoritária.
Histórico de Pré-Requisitos
Expressão de Pré-Requisito Status Início da Vigência Fim da Vigência
( DIR040 ) ATIVO 02/01/2023
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( DIR041A ) ATIVO 02/01/2023
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
308140G 1996.1 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 8 Não
308140F 1998.1 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 8 Não
308140E 1999.1 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 8 Não
308140D 2000.1 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 8 Não
308140 2023.1 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 8 Não
308142 1996.1 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 8 Não
382140 2023.1 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - N Sim 8 Não
G20251X 2025.2 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 8 Sim
G20251X 2025.2 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - N Sim 8 Sim
T20252 2025.2 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 8 Não
T20252 2025.2 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - N Sim 8 Não

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