Universidade Federal da Bahia Salvador, 30 de Maio de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO/FADIR (12.01.22.01)
Código: DIR035
Nome: DIREITO TRIBUTARIO I
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos: ( DIRA86 ) OU ( DIRA90 )
Co-Requisitos:
Equivalências: ( DIR035A )
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Permite Múltiplas Aprovações: Não
Quantidade de Avaliações: 1
Módulo: 60
Ementa/Descrição: O Fenômeno Tributário. O Sistema Tributário: Direito Tributário Constitucional. A Teoria da Relação Jurídica Tributária e do Crédito Tributário. A Administração Tributária.
Outros componentes que têm esse componente como equivalente
DIR161 - LEGISLACÃO TRIBUTÁRIA
Outros componentes que têm esse componente como pré-requisito
DIR036 - DIREITO TRIBUTARIO II
Histórico de Pré-Requisitos
Expressão de Pré-Requisito Status Início da Vigência Fim da Vigência
( DIRA86 ) OU ( DIRA90 ) ATIVO 02/01/2023
( DIRA86 ) DESCONSIDERADO 01/01/2023 01/01/2023
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( DIR035A ) ATIVO 02/01/2023
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
308140G 1996.1 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 5 Não
308140F 1998.1 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 4 Não
308140E 1999.1 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 4 Não
308140D 2000.1 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 4 Não
308140 2023.1 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 5 Não
308142 1996.1 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 5 Não
327149 2023.1 HUMANIDADES - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - ESTUDOS JURÍDICOS - MT Não 0 Não
382140 2023.1 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - N Sim 5 Não
387149 2023.1 HUMANIDADES - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - ESTUDOS JURÍDICOS - N Não 0 Não
G20251X 2025.2 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 5 Sim
G20251X 2025.2 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - N Sim 5 Sim
G20251 2025.2 HUMANIDADES - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Sim
G20251 2025.2 HUMANIDADES - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - RELAÇÕES INTERNACIONAIS - MT Não 0 Sim
G20251 2025.2 HUMANIDADES - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - ESTUDOS DA SUBJETIVIDADE E DO COMPORTAMENTO HUMANO - MT Não 0 Sim
T20252 2025.2 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 5 Não
T20252 2025.2 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - N Sim 5 Não
T20252 2025.2 HUMANIDADES - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - RELAÇÕES INTERNACIONAIS - MT Não 0 Não
T20252 2025.2 HUMANIDADES - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - ESTUDOS DA SUBJETIVIDADE E DO COMPORTAMENTO HUMANO - MT Não 0 Não
G20251 2025.2 HUMANIDADES - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - ESCRITA CRIATIVA - MT Não 0 Sim
G20251 2025.2 HUMANIDADES - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - ESTUDOS JURÍDICOS - MT Não 0 Sim
G20251 2025.2 HUMANIDADES - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - POLÍTICAS E GESTÃO DA CULTURA - MT Não 0 Sim
G20251 2025.2 HUMANIDADES - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - ESTUDOS JURÍDICOS - N Não 0 Sim
T20252 2025.2 HUMANIDADES - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - POLÍTICAS E GESTÃO DA CULTURA - MT Não 0 Não
T20252 2025.2 HUMANIDADES - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Não
T20252 2025.2 HUMANIDADES - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - ESCRITA CRIATIVA - MT Não 0 Não
T20252 2025.2 HUMANIDADES - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - ESTUDOS JURÍDICOS - MT Não 0 Não
T20252 2025.2 HUMANIDADES - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - ESTUDOS JURÍDICOS - N Não 0 Não

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