Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular

Tipo do Componente Curricular:	DISCIPLINA
Unidade Responsável:	DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO/FADIR (12.01.22.01)
Código:	DIR034
Nome:	DIREITO AMBIENTAL
Carga Horária Teórica:	60 h.
Carga Horária Prática:	0 h.
Carga Horária de Ead:	0 h.
Carga Horária Total:	60 h.
Pré-Requisitos:	( DIR032 ) OU ( ENGJ16 ) OU ( ENGC99 ) OU ( ENGR74 ) OU ( ADMF52 ) OU ( QUIA27 )
Co-Requisitos:
Equivalências:	( DIR034A )
Excluir da Avaliação Institucional:	Não
Matriculável On-Line:	Sim
Horário Flexível da Turma:	Sim
Horário Flexível do Docente:	Sim
Obrigatoriedade de Nota Final:	Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação:	Sim
Necessita de Orientador:	Não
Possui Subturmas:	Não
Exige Horário:	Sim
Permite Múltiplas Aprovações:	Não
Quantidade de Avaliações:	1
Módulo:	60
Ementa/Descrição:	Ecologia e meio ambiente. A crise ambiental. O movimento ecológico. Ecodesenvolvimento e Desenvolvimento Sustentável. Biodiversidade. O processo ecológico transindividual. Direito ambiental. Conceito. Fontes. Princípios. Campos de avaliação. O Direito, os recursos ambientais e o desenvolvimento. Direito Ambiental Brasileiro: sede constitucional e relevância. Direito Ambiental Comparado. A tutela administrativa e judicial do meio ambiente.
Histórico de Pré-Requisitos Expressão de Pré-Requisito Status Início da Vigência Fim da Vigência ( DIR032 ) OU ( ENGJ16 ) OU ( ENGC99 ) OU ( ENGR74 ) OU ( ADMF52 ) OU ( QUIA27 ) ATIVO 02/01/2023 ( DIR032 ) OU ( ENGJ16 ) OU ( ENGC99 ) DESCONSIDERADO 01/01/2023 01/01/2023 ( DIR032 ) DESCONSIDERADO 01/01/2023 01/01/2023 ( DIR032 ) DESCONSIDERADO 01/01/2023 01/01/2023 ( DIR032 ) OU ( ENGJ16 ) DESCONSIDERADO 01/01/2023 01/01/2023 ( DIR032 ) OU ( ENGJ16 ) OU ( ENGC99 ) DESCONSIDERADO 01/01/2023 01/01/2023 ( DIR032 ) OU ( ENGJ16 ) OU ( ENGC99 ) OU ( ENGR74 ) DESCONSIDERADO 01/01/2023 01/01/2023 ( DIR032 ) OU ( ENGJ16 ) OU ( ENGC99 ) OU ( ENGR74 ) DESCONSIDERADO 01/01/2023 01/01/2023 ( DIR032 ) OU ( ENGJ16 ) OU ( ENGC99 ) OU ( ENGR74 ) DESCONSIDERADO 01/01/2023 01/01/2023 ( DIR032 ) OU ( ENGJ16 ) OU ( ENGC99 ) OU ( ENGR74 ) OU ( ADMF52 ) DESCONSIDERADO 01/01/2023 01/01/2023 ( DIR032 ) OU ( ENGJ16 ) OU ( ENGC99 ) OU ( ENGR74 ) OU ( ADMF52 ) DESCONSIDERADO 01/01/2023 01/01/2023 ( DIR032 ) OU ( ENGJ16 ) OU ( ENGC99 ) OU ( ENGR74 ) OU ( ADMF52 ) OU ( QUIA27 ) DESCONSIDERADO 01/01/2023 01/01/2023
Histórico de Equivalências Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência ( DIR034A ) ATIVO 02/01/2023
Currículos Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo 106140 2023.1 ENGENHARIA QUÍMICA - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Não 109130 2023.1 GEOGRAFIA - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Não 110140 2023.1 GEOLOGIA - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Não 113120 2023.1 QUÍMICA - SALVADOR - LICENCIATURA - Presencial - MT Não 0 Não 113130 2023.1 QUÍMICA - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Não 113131 2023.1 QUÍMICA - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - QUÍMICA INDUSTRIAL - MT Não 0 Não 185140 2023.1 ENGENHARIA DE PRODUÇÃO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Não 188140 2023.1 ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO DE PROCESSOS - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Não 197141 2025.1 ENGENHARIA DE TRANSPORTES - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Não 202120 2023.1 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - SALVADOR - LICENCIATURA - Presencial - MT Não 0 Não 202134 2023.1 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Não 203140 2023.1 ENFERMAGEM - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Não 280120 2023.1 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - SALVADOR - LICENCIATURA - Presencial - N Não 0 Não 308140G 1996.1 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Não 308140F 1998.1 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Não 308140E 1999.1 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Não 308140D 2000.1 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Não 308140 2023.1 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 9 Não 308142 1996.1 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Não 327149 2023.1 HUMANIDADES - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - ESTUDOS JURÍDICOS - MT Não 0 Não 382140 2023.1 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - N Sim 10 Não 387149 2023.1 HUMANIDADES - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - ESTUDOS JURÍDICOS - N Não 0 Não G20251 2025.2 OCEANOGRAFIA - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Sim G20251 2025.2 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Não G20251 2025.2 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - SALVADOR - LICENCIATURA - Presencial - N Não 0 Não G20251 2025.2 ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Sim G20251X 2025.2 ENGENHARIA DE TRANSPORTES - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Sim G20251 2025.2 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - SALVADOR - LICENCIATURA - Presencial - MT Não 0 Não G20251X 2025.2 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 9 Sim G20251X 2025.2 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - N Sim 10 Sim G20251 2025.2 ENGENHARIA DE AGRIMENSURA E CARTOGRÁFICA - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Sim G20251 2025.2 QUÍMICA - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Sim G20251 2025.2 QUÍMICA - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - QUÍMICA INDUSTRIAL - MT Não 0 Sim G20251X 2025.2 QUÍMICA - SALVADOR - LICENCIATURA - Presencial - MT Não 0 Sim T20252 2025.2 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 9 Não T20252 2025.2 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - N Sim 10 Não G20251 2025.2 HUMANIDADES - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Sim G20251 2025.2 ENGENHARIA QUÍMICA - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Sim T20252 2025.2 ENGENHARIA QUÍMICA - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Não T20252 2025.2 HUMANIDADES - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Não G20251 2025.2 HUMANIDADES - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - ESTUDOS JURÍDICOS - MT Não 0 Sim G20251 2025.2 HUMANIDADES - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - ESTUDOS JURÍDICOS - N Não 0 Sim G20251X 2025.2 ADMINISTRAÇÃO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Sim T20252 2025.2 HUMANIDADES - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - ESCRITA CRIATIVA - N Não 0 Não G20251 2025.2 HUMANIDADES - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - POLÍTICAS E GESTÃO DA CULTURA - N Não 0 Sim G20251 2025.2 HUMANIDADES - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - ESTUDOS DA SUBJETIVIDADE E DO COMPORTAMENTO HUMANO - N Não 0 Sim G20251 2025.2 HUMANIDADES - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - ESCRITA CRIATIVA - N Não 0 Sim G20251 2025.2 HUMANIDADES - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - RELAÇÕES INTERNACIONAIS - N Não 0 Sim T20252 2025.2 HUMANIDADES - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - ESTUDOS JURÍDICOS - MT Não 0 Não T20252 2025.2 HUMANIDADES - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - ESTUDOS JURÍDICOS - N Não 0 Não T20252 2025.2 HUMANIDADES - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - ESTUDOS DA SUBJETIVIDADE E DO COMPORTAMENTO HUMANO - N Não 0 Não T20252 2025.2 HUMANIDADES - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - POLÍTICAS E GESTÃO DA CULTURA - N Não 0 Não T20252 2025.2 HUMANIDADES - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - RELAÇÕES INTERNACIONAIS - N Não 0 Não T20252 2025.2 QUÍMICA - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Não T20252 2025.2 QUÍMICA - SALVADOR - LICENCIATURA - Presencial - MT Não 0 Não T20252 2025.2 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - SALVADOR - LICENCIATURA - Presencial - MT Não 0 Não

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