Universidade Federal da Bahia Salvador, 18 de Maio de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO/FADIR (12.01.22.01)
Código: DIR024
Nome: DIREITO PENAL ECONÔMICO
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências: DIR024A OU DIR024B
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Permite Múltiplas Aprovações: Não
Quantidade de Avaliações: 1
Módulo: 60
Ementa/Descrição: O Direito Penal Econômico, natureza, autonomia. Estudo criminológico do direito penal econômico: Sutherland e os white collar crime. Questões relativas à autoria nos delitos econômicos: a problemática da responsabilização penal da pessoa jurídica. O bem jurídico protegido. Estudo da legislação e dos crimes contra a econômicos no direito brasileiro. Conhecimento de outros sistemas normativos, pontos de aproximação e divergência.
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
DIR024A OU DIR024B ATIVO 01/01/2023
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
308140F 1998.1 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Não
308140E 1999.1 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Não
308140D 2000.1 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Não
308140 2023.1 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Não
382140 2023.1 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Não
G20251X 2025.2 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Sim
G20251X 2025.2 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Sim
T20252 2025.2 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Não
T20252 2025.2 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Não
G20251 2025.2 HUMANIDADES - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Sim
T20252 2025.2 HUMANIDADES - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Não
T20252 2025.2 HUMANIDADES - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - ESCRITA CRIATIVA - N Não 0 Não
G20251 2025.2 HUMANIDADES - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - ESTUDOS JURÍDICOS - N Não 0 Sim
G20251 2025.2 HUMANIDADES - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - POLÍTICAS E GESTÃO DA CULTURA - N Não 0 Sim
G20251 2025.2 HUMANIDADES - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - ESTUDOS DA SUBJETIVIDADE E DO COMPORTAMENTO HUMANO - N Não 0 Sim
G20251 2025.2 HUMANIDADES - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - ESCRITA CRIATIVA - N Não 0 Sim
G20251 2025.2 HUMANIDADES - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - RELAÇÕES INTERNACIONAIS - N Não 0 Sim
T20252 2025.2 HUMANIDADES - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - ESTUDOS JURÍDICOS - N Não 0 Não
T20252 2025.2 HUMANIDADES - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - ESTUDOS DA SUBJETIVIDADE E DO COMPORTAMENTO HUMANO - N Não 0 Não
T20252 2025.2 HUMANIDADES - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - POLÍTICAS E GESTÃO DA CULTURA - N Não 0 Não
T20252 2025.2 HUMANIDADES - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - RELAÇÕES INTERNACIONAIS - N Não 0 Não

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