SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular

Tipo do Componente Curricular:

DISCIPLINA

Unidade Responsável:

DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO/FADIR (12.01.22.01)

Código:

DIR023

Nome:

DIREITO PENAL V B

Carga Horária Teórica:

60 h.

Carga Horária Prática:

0 h.

Carga Horária de Ead:

0 h.

Carga Horária Total:

60 h.

Pré-Requisitos:

Co-Requisitos:

Equivalências:

DIR023A OU DIR023B

Excluir da Avaliação Institucional:

Não

Matriculável On-Line:

Sim

Horário Flexível da Turma:

Sim

Horário Flexível do Docente:

Sim

Obrigatoriedade de Nota Final:

Sim

Pode Criar Turma Sem Solicitação:

Sim

Necessita de Orientador:

Não

Possui Subturmas:

Não

Exige Horário:

Sim

Permite Múltiplas Aprovações:

Não

Quantidade de Avaliações:

Módulo:

Ementa/Descrição:

Leis extravagantes. As principais questões relativas aos sistemas de codificação. Direito penal ambiental, militar, crimes eleitorais e de responsabilidade, lei de tóxicos, crimes praticado pela imprensa. Crimes previdenciários, crimes contra a propriedade intelectual. Outras leis extravagantes.

Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência	Ativa	Início da Vigência	Fim da Vigência
DIR023A OU DIR023B	ATIVO	01/01/2023

Currículos
Código	Ano.Período de Implementação	Matriz Curricular	Obrigatória	Ativo
308140F	1998.1	DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT	Não	Não
308140E	1999.1	DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT	Não	Não
308140D	2000.1	DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT	Não	Não
308140	2023.1	DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT	Não	Não
382140	2023.1	DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - N	Não	Não
G20251X	2025.2	DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - N	Não	Sim
G20251X	2025.2	DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT	Não	Sim
T20252	2025.2	DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT	Não	Não
T20252	2025.2	DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - N	Não	Não

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