Universidade Federal da Bahia Salvador, 18 de Maio de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: DEPARTAMENTO DE ESTUDOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS/DIR (12.01.22.15)
Código: DIR007B
Nome: DIREITOS FUNDAMENTAIS
Carga Horária Teórica: 68 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 68 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências: ( ( DIR007A OU DIR007B OU DIR007 ) ) OU ( ( DIR181A ) ) OU ( DIR007A ) OU ( DIR007 )
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Permite Múltiplas Aprovações: Não
Quantidade de Avaliações: 1
Módulo: 60
Ementa/Descrição: Conceitos, fundamentos, evolução e significado contemporâneo. Os direitos, garantias e deveres: individuais e coletivos, sociais, à nacionalidade e políticos. Direitos dos índios e de outras minorias. Ordem econômica e financeira. Ordem social.
Outros componentes que têm esse componente como equivalente
DIR007 - DIREITOS FUNDAMENTAIS
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( ( DIR007A OU DIR007B OU DIR007 ) ) OU ( ( DIR181A ) ) OU ( DIR007A ) OU ( DIR007 ) ATIVO 01/01/2018
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
308140C 2004.1 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 4 Não
308140B 2010.1 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 3 Não
308140A 2015.1 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 3 Não
327149B 2011.2 HUMANIDADES - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - ESTUDOS JURÍDICOS - MT Sim 6 Não
327149A 2017.2 HUMANIDADES - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - ESTUDOS JURÍDICOS - MT Sim 6 Não
382140A 2009.1 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - N Sim 3 Não
387149B 2011.2 HUMANIDADES - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - ESTUDOS JURÍDICOS - N Sim 6 Não
387149A 2017.2 HUMANIDADES - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - ESTUDOS JURÍDICOS - N Sim 6 Não

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