Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular

Tipo do Componente Curricular:	DISCIPLINA
Unidade Responsável:	DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO/FADIR (12.01.22.01)
Código:	DIR005
Nome:	DIREITO CONSTITUCIONAL I
Carga Horária Teórica:	68 h.
Carga Horária Prática:	0 h.
Carga Horária de Ead:	0 h.
Carga Horária Total:	68 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:	( ( DIR116A OU DIR116B ) ) OU ( ( DIRA79A OU DIRA79 ) ) OU ( DIR005A )
Excluir da Avaliação Institucional:	Não
Matriculável On-Line:	Sim
Horário Flexível da Turma:	Sim
Horário Flexível do Docente:	Sim
Obrigatoriedade de Nota Final:	Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação:	Sim
Necessita de Orientador:	Não
Possui Subturmas:	Não
Exige Horário:	Sim
Permite Múltiplas Aprovações:	Não
Quantidade de Avaliações:	1
Módulo:	60
Ementa/Descrição:	Constituição: Conceito e Posição no Quadro Geral do Direito. Sentido Formal e Material. Estrutura. Classificação das Constituições. Sistemas Constitucionais. Poder Constituinte e Poder de Reforma. Limitações. Constituições Brasileiras. Distribuição de Competência. Supremacia da Constituição Estrutura do Estado Brasileiro. União. Estado-Membro. Constituição Estadual. Município. Distrito Federal. Intervenção Federal e Estadual.
Outros componentes que têm esse componente como equivalente DIRA79 - TEORIA DA CONSTITUIÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
Histórico de Equivalências Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência ( ( DIR116A OU DIR116B ) ) OU ( ( DIRA79A OU DIRA79 ) ) OU ( DIR005A ) ATIVO 01/01/2015
Currículos Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo 106140C 2007.1 ENGENHARIA QUÍMICA - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Não 106140B 2007.2 ENGENHARIA QUÍMICA - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Não 106140A 2008.1 ENGENHARIA QUÍMICA - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Não 106141 2007.1 ENGENHARIA QUÍMICA - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Não 106142 2007.1 ENGENHARIA QUÍMICA - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Não 106143 2007.1 ENGENHARIA QUÍMICA - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Não 188140B 2009.1 ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO DE PROCESSOS - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Não 188140A 2019.2 ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO DE PROCESSOS - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Não 308140C 2004.1 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 2 Não 308140B 2010.1 DIREITO - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 2 Não 327149B 2011.2 HUMANIDADES - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - ESTUDOS JURÍDICOS - MT Sim 5 Não 327149A 2017.2 HUMANIDADES - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - ESTUDOS JURÍDICOS - MT Sim 5 Não 387149B 2011.2 HUMANIDADES - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - ESTUDOS JURÍDICOS - N Sim 5 Não 387149A 2017.2 HUMANIDADES - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - ESTUDOS JURÍDICOS - N Sim 5 Não T20252 2025.2 ENGENHARIA QUÍMICA - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Não T20252 2025.2 ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO DE PROCESSOS - SALVADOR - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Não

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