Universidade Federal da Bahia Salvador, 05 de Abril de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO (PPGD) (12.01.22.03)
Código: DIRB92/20171
Nome: TÓPICOS ESPECIAIS DE DIREITO PENAL
Carga Horária Teórica: 68 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária Total: 68 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências: ( PPGD0064 )
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Exige Horário: Sim
Permite CH Compartilhada: Não
Permite Múltiplas Aprovações: Não
Quantidade de Avaliações: 1
Módulo:
Ementa/Descrição: Conteúdo variável dentro da linha de pesquisa Direito Penal e Liberdades Públicas.
Referências:
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( PPGD0064 ) ATIVO 10/06/2022

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