Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
DISCIPLINA |
| Unidade Responsável: |
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO (PPGD) (12.01.22.03) |
| Código: |
PPGD0058 |
| Nome: |
TEORIA DOS PRECEDENTES E O DIREITO PROCESSUAL |
| Carga Horária Teórica: |
60 h. |
| Carga Horária Prática: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
60 h. |
| Pré-Requisitos: |
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| Co-Requisitos: |
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| Equivalências: |
( DIRB20/20121 ) OU ( DIRB20/20151 ) OU ( DIRB20/20171 )
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| Excluir da Avaliação Institucional: |
Não |
| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Sim |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Sim |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Permite CH Compartilhada: |
Não |
| Permite Múltiplas Aprovações: |
Sim |
| Quantidade Máxima de Matrículas: |
30 |
| Quantidade de Avaliações: |
1 |
| Módulo: |
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| Ementa/Descrição: |
Jurisprudência como fonte do direito. Teoria do precedente judicial. Precedente como fonte do direito. Direito comparado. Súmula de jurisprudência dominante. Processo e litígios de massa. Jurisprudência vinculativa. Interpretação do precedente e interpretação de súmula. A jurisprudência na legislação processual. Repercussão geral. |
| Referências: |
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