Universidade Federal da Bahia Salvador, 05 de Abril de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO (PPGD) (12.01.22.03)
Código: PPGD0052
Nome: ESTADO, SOCIEDADE E RELAÇÕES DE TRABALHO
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências: ( DIRA70/20091 ) OU ( DIRA70/20151 ) OU ( DIRA70/20171 )
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Exige Horário: Sim
Permite CH Compartilhada: Não
Permite Múltiplas Aprovações: Não
Quantidade de Avaliações: 1
Módulo:
Ementa/Descrição: Direitos Sociais. Constituição do trabalho. Eficácia dos DIreitos Fundamentais Trabalhistas. Fundamentos ideológicos do DIreito do TRabalho. Direitos Fundamentais na relação de emprego. Disciplina individual do contrato de emprego. Futuro do trabalho. Novas formas de Trabalho. Os conflitos coletivos de trabalho. Greve.
Referências:
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( DIRA70/20091 ) OU ( DIRA70/20151 ) OU ( DIRA70/20171 ) ATIVO 24/11/2022

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