Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
DISCIPLINA |
| Unidade Responsável: |
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA (PPGSC) (12.01.12.02) |
| Código: |
PPGSC000000013 |
| Nome: |
TESC: DESCENTRALIZAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE |
| Carga Horária Teórica: |
34 h. |
| Carga Horária Prática: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
34 h. |
| Pré-Requisitos: |
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| Co-Requisitos: |
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| Equivalências: |
( PPGSC0685 )
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| Excluir da Avaliação Institucional: |
Não |
| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Não |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Sim |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Permite CH Compartilhada: |
Não |
| Permite Múltiplas Aprovações: |
Sim |
| Quantidade Máxima de Matrículas: |
1 |
| Quantidade de Avaliações: |
1 |
| Módulo: |
0 |
| Ementa/Descrição: |
O período recente se caracteriza pelo avanço do processo de regionalização em algumas regiões de determinadas Unidades da Federação, processo que se inicia em 2006, com advento do Pacto pela Saúde, e tem sido componente importante das respostas dos sistemas de saúde estaduais à pandemia da Covid-19. Estudar esse processo com base em pesquisas em curso no estado da Bahia, com destaque para a avaliação do desempenho das Policlínicas Regionais de Saúde e o papel dos Consórcios Interfederativos, bem como discutir limites e possibilidades dessas experiências e a sustentabilidade dessa trajetória no período pós pandemia são os objetivos da disciplina.
Para contextualizar as experiências baianas em análise, a disciplina discutirá também os modelos federativos implementados na política de saúde, com destaque para a análise dos seus determinantes e condicionantes, cujos argumentos foram organizados em torno das teses do modelo do federalismo integrado; da centralização decisória e da autonomia estadual. |
| Referências: |
Viana, AL; Souza, LE; Iozzi, F; Sampaio, R; Pereira, AP; Nunes, N. Atuação dos estados no combate à pandemia de covid-19: uma nova construção federativa? In: Papel dos estados no federalismo brasileiro, IPEA, 2021 (versão preliminar).
Silva, ALN. Os estados importam! Determinantes da cooperação subnacional nas políticas de educação e saúde do Brasil. Tese de doutorado. EAE/FGV-SP. 2020, especialmente capítulo 5.
Souza, LE at al. Consórcios interfederativos e regionalização da saúde: análise de implantação no estado da Bahia. Projeto de pesquisa financiado pela Fapesb/PPSUS, edital nº 02/2020 |
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